Acervo, Rio de Janeiro, v. 37, n. 1, jan./abr. 2024
Memória e história: potências e tensões nos usos de acervos privados | Documento
Escravidão, privatização e democratização dos usos da memória nos testemunhos de africanos na diáspora
Slavery, privatization and democratization of the uses of memory in the testimonies of Africans in the diaspora / Esclavitud, privatización y democratización de los usos de la memoria en los testimonios de africanos en la diáspora
Nielson Bezerra
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor associado da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/Uerj), Brasil.
Resumo
O artigo apresenta uma reflexão sobre as motivações de indivíduos em colecionar e organizar acervos privados sobre a escravidão no Brasil, bem como oferece a perspectiva dos estudos biográficos dos africanos na diáspora como uma possibilidade metodológica de rompimento do desejo de controle sobre o que interessa lembrar e esquecer. Pensa a memória coletiva por meio do poder de decisão sobre a história que poderá ser contada pela privatização de fontes e documentos sobre o tema da escravidão.
Palavras-chaves: acervos privados; escravidão; memória; testemunhos de africanos; biografias.
Abstract
The article presents a reflection on the motivations of individuals in collecting and organizing private collections about slavery in Brazil, as well as offering the perspective of biographical studies of Africans in the diaspora as a methodological possibility of breaking the desire for control over what matters to remember and forget. Thinks about collective memory through the power of decision over the history that can be told by the privatization of sources and documents on the subject of slavery.
Keywords: private collections; slavery; memory; testimonies from Africans; biographies.
Resumen
El artículo presenta una reflexión sobre las motivaciones de los individuos en la recolección y organización de colecciones privadas sobre la esclavitud en Brasil, además de ofrecer la perspectiva de los estudios biográficos de los africanos en la diáspora como una posibilidad metodológica de romper el deseo de control sobre lo que importa recordar y olvidar. Pensa en la memoria colectiva a través del poder de decisión sobre la historia que se puede contar por la privatización de fuentes y documentos sobre el tema de la esclavitud.
Palabras clave: colecciones privadas; esclavitud; memoria; testimonios de africanos; biografías.
Introdução
O reconhecimento dos acervos privados como fontes relevantes para os estudos historiográficos e seus usos do passado para a formação de uma identidade nacional comum são confrontados pelas demandas coletivas de uma história mais ampla, capaz de incluir as maiorias populares da sociedade brasileira. O Arquivo Nacional, como principal instituição da memória arquivística da nação, tem se dedicado a preservar e disseminar documentos compartilhantes da história brasileira, considerando-se perspectivas integradoras, que ultrapassem uma lógica civilizatória-burguesa e possam, também, contemplar as narrativas protagonizadas por anônimos da história. Para isso, é preciso pensar os usos e a função política dos acervos privados, implicando a problematização de sua existência nos campos de disputas da memória que se deseja preservar e enaltecer nas narrativas das experiências coletivas do Brasil. Nesse sentido, diante de uma longa trajetória de pesquisador no Arquivo Nacional, questiono-me quais seriam as funções de acervos privados para o fortalecimento das narrativas de liberdade dos africanos em diáspora. Penso ser importante problematizar os interesses políticos de acervos particulares preservados publicamente, bem como quais seriam os interesses para uma história que pudesse contemplar os indivíduos e as famílias das classes populares brasileiras.
É preciso pensar que a sociedade brasileira é formada em sua maioria pelos descendentes dos africanos que chegaram ao Brasil desde os tempos do tráfico atlântico dos escravos. Considerando que, muitas vezes, os documentos apresentam apenas pequenos episódios de violência que essas pessoas sofreram, não oferecendo uma visão geral das trajetórias de vida narradas pelos historiadores através de documentos disponíveis, Saidiya Hartman desenvolveu o método da fabulação crítica para implicar que os casos de violência sofridos por esses corpos não são exatamente a síntese da biografia desses indivíduos.
Os documentos tornados fontes históricas pelos procedimentos metodológicos, em geral, são registros da violência e da dominação colonial sobre as vidas dos africanos na diáspora. Assim, fazer uma história das trajetórias de africanos impõe um dilema acerca da quantidade e da qualidade das fontes sobre essas vidas, a partir dos registros da violência em detrimento de métodos capazes de apresentar as perspectivas que essas pessoas tinham sobre elas mesmas (Hartman, 2020). Desse modo, o acesso às fontes e os procedimentos críticos e metodológicos são fundamentais para uma ampliação dos estudos sobre os africanos na diáspora, o que permite levantar questões a respeito do perfil e das formas de organização dos acervos privados sobre a escravidão no Brasil.
As narrativas da história são fundamentadas em fontes históricas. Portanto, há poder e intencionalidade na organização dos acervos, mesmo que eles sejam produzidos pela iniciativa e pelo interesse de um indivíduo. Os acervos públicos e privados, suas tensões e potências, são fundamentais para a compreensão dos processos de elaboração de uma memória coletiva. Já dizia Maurice Halbwachs que toda a memória é coletiva. Mesmo as memórias individuais se constituem de quadros elaborados nas relações entre diferentes indivíduos de uma sociedade. Esses seriam os “quadros sociais da memória”, que servem como referências para a construção das lembranças de cada pessoa. São esses quadros que determinam o que se deveria lembrar, esquecer, silenciar ou comemorar pelas comunidades e indivíduos, considerando um contexto de quando e onde ocorrem os episódios, acontecimentos e trajetórias que se pretende rememorar (Halbwachs, 2013). Portanto, os acervos e as coleções particulares estão fundamentados em um desejo de memória coletiva suscitado pelo poder de controle, manejo e autorização do que se deve lembrar ou esquecer nos quadros da história.
De acordo com Sigmund Freud (1969c), o fetichismo está diretamente relacionado ao psiquismo humano, uma vez que há um espaço de suas atribuições na escala das perversões, podendo ser definido como uma substituição imprópria do objeto sexual. Desse modo, há uma proximidade entre fetiche e objeto, indicado por um amor-desejo por aquilo que não constitui diretamente um estímulo sexual, mas que pode o substituir através de um lugar de depósito de desejo, poder e controle, neste caso, entre o lembrar e o esquecer nos quadros das memórias coletivas.
É interessante pensar que há certa normalidade para o colecionismo privado de objetos e documentos sobre a escravidão, uma vez que esse fetichismo também funciona como um potencializador de desejo, satisfação e completude. Contudo, ainda é preciso pensar que, para Freud (1969c), o fetiche não se trata do objeto de desejo em si, mas de uma substituição, uma ponte para se chegar no que de fato se constitui como desejo. Neste trabalho, eu também gostaria de refletir sobre a fetichização do desejo de dominação das histórias africanas na diáspora através de uma perspectiva daqueles que colecionaram e formaram acervos privados da história e da memória coletiva. Em tempo, também penso ser apropriado uma história dos testemunhos de africanos na diáspora, seja por suas próprias vozes, seja por um exercício metodológico de contextualização das trajetórias de indivíduos que viveram sob a escravidão em algum período de suas vidas. Desse modo, penso que os estudos sobre trajetórias e biografias de africanos podem contribuir fundamentalmente para uma reflexão mais aprofundada a respeito de quem controla e tem algum poder sobre essas histórias.
Acervos privados sobre a escravidão no Brasil: reflexões e problemas
Os processos políticos na organização e no uso de acervos documentais, seja nas instituições do Estado, seja pelas iniciativas particulares, constituem um campo de disputa com relevância para as narrativas que se deseja fazer sobre a história nacional. Mesmo que consideremos os múltiplos avanços temáticos e metodológicos para os estudos historiográficos e de outras ciências do campo, ainda é importante pensar nos atos e interesses políticos que engendraram os processos de disponibilizar e tornar acessível esses documentos. Esses acervos são constituídos por documentos de controle e repressão sobre as populações africanas em diáspora, a começar pela própria institucionalização do trabalho escravista em um passado ainda não muito distante. Muitas vezes eu me pergunto, o que levaria um indivíduo a ter interesse em colecionar documentos e objetos sobre a escravidão? Quais são as motivações e intencionalidades de uma pessoa, seja ela quem for, em ter alguma satisfação em manter em sua posse pessoal documentos que tratem sobre a vida de pessoas escravizadas? Outra questão importante é como as instituições de custódia de acervos tornam, e muitas vezes até dignificam, essas intenções privadas em interesse público, permitindo a ampliação do acesso aos pesquisadores em geral.
É comum encontrar muitos documentos da escravidão e do tráfico atlântico em coleções particulares. É verdade que muitas dessas coleções foram filantropicamente disponibilizadas para os pesquisadores e o grande público. Entretanto, é preciso refletir acerca do que leva determinados indivíduos de origem social burguesa, algumas vezes aristocratas, a terem o interesse de guardar e colecionar documentos sobre os africanos na diáspora. Na condição de pesquisador, muitas vezes envolvido com prazos e outros desafios da pós-graduação, apenas agradecemos por termos acesso aos documentos. Contudo, me parece que uma reflexão mais profunda sobre as motivações ideológicas de acervos particulares ainda pode ser bem útil para compreendermos desigualdades sociais e os desafios do racismo institucionalizado no país.
Um exemplo pode ser identificado no Arquivo Privado Maurílio de Almeida, constituído de uma coleção particular realizada pelo importante médico paraibano, que ao longo da vida também se destacou na produção da cultura histórica, com ênfase em fontes documentais para o estudo da população negra da Paraíba. Ao longo dos seus 72 anos de idade, Maurílio de Almeida constituiu um acervo privado sobre a história da escravidão, com uma extensa coleção de cartas de alforrias, meia sisa, registros de compra e venda, entre outros documentos. A despeito de sua utilização pública e da democratização desse acervo para os pesquisadores em geral, a mensuração identificou 8,25 metros lineares de documentos, com mais de 18 mil folhas, entre documentos avulsos, relatórios, leis e decretos, entre outros que ainda precisam ser tipificados e catalogados (Silva; Rodrigues; Silva, 2014). Nesse sentido, seria apropriada uma reflexão sobre o dever da memória coletiva da escravidão através de um desejo e um esforço individual, o que suscita uma questão central entre o poder e o fetiche sobre a memória de africanos desterritorializados e escravizados, cujas histórias devem ser contadas, mas que passam por instâncias de desejo, controle e ação pessoal.
Entre os anos de 2018 e 2020, circulou a exposição Africanidades na Baixada Fluminense: contribuição do negro na formação da identidade brasileira, com a curadoria do colecionador Marcus Monteiro e o apoio de diferentes órgãos governamentais do estado do Rio de Janeiro e da prefeitura municipal de Nova Iguaçu. De acordo com o curador e colecionador, tratava-se da maior exposição sobre africanidades no estado do Rio, constituindo-se de objetos como o machado de decapitação e esquartejamento usado para assassinar Tiradentes, mas também diferentes objetos utilizados por africanos escravizados na vida cotidiana. Ao longo de uma análise sumária do catálogo da exposição, saltam aos olhos os diferentes objetos de tortura, castigo e controle dos trabalhadores africanos, com destaque para um pelourinho, conhecido lugar de castigo para criminosos e negros escravizados que eram punidos em locais públicos, além de objetos de açoites, troncos, palmatórias e peias (algemas para os pés). Ainda em seu texto de apresentação, ressalta-se que a coleção suscita um “ambiente mágico que retrata a grande contribuição da raça negra para a nossa história” (Monteiro, 2020).
Aqui, não se trata apenas de uma substituição, mas do desejo de cristalizar e deter o poder narrativo de um momento de articulação de nossa história, considerando-se que “guardar essas memórias” já não é mais suficiente. Contudo, é preciso aflorar um sentimento de recomposição de uma memória esfacelada, desenhando um lugar na história que a população negra poderia ocupar. Neste caso, seria possível dialogar com Pierre Nora quando ele afirma que o esfacelamento desperta ainda memória suficiente para que se possa colocar o problema de sua encarnação. O sentimento de continuidade torna-se residual nos locais. Há locais de memória porque não há mais meios de memória (Nora, 1993, p. 7). Assim, a exposição e as coleções documentais privadas seriam um lugar criado para a história da população negra e suas origens africanas, com muita ênfase no passado da escravidão, de forma que seja possível perpetuar um lugar subalternizado na formação da sociedade brasileira.
Há uma ideia de guardião da memória que pode ser bem relacionada com os princípios civilizatórios de uma sociedade burguesa que, no Brasil, se constituiu na proximidade com os valores de uma sociedade escravista. Considerando as ideias de Nobert Elias, a formação do Estado nacional brasileiro foi um processo de elaboração civilizatória, sobretudo por aqueles que nutriram o desejo de reconhecimento e distinção de acordo com os valores burgueses da Europa. As coleções e acervos privados estão em um código simbólico que oferece distinção e reconhecimento intelectual e político nas disputas sobre a preservação da memória da nação. Nesse sentido, as coleções de documentos e objetos da escravidão teriam uma justificativa civilizatória com indícios de racionalidade e o discurso de ampla responsabilidade com a preservação da memória e seus usos coletivos, mesmo que os acervos sejam privados (Elias, 1989, 1993). Assim, um sentimento burguês à brasileira motivaria uma dimensão patrimonial em atribuir valor para a coleção de informações e documentos que tratassem do fascínio por uma história de violência e dominação. Há, talvez, a persistência dos sentimentos de privilégio em manter a memória de quando ainda era possível comprar, vender e libertar pessoas? Qual a função social civilizatória da burguesia em colecionar documentos e objetos de memória da escravidão no âmbito de acervos privados para a história brasileira? Isso se daria por um interesse filantrópico em oferecer acervo para a escrita da história ou simplesmente serviria para aplacar o desejo de perpetuação de poder sobre a população negra a partir de uma memória da escravidão no Brasil?
As pessoas, as famílias e as instituições que se propõem serem reconhecidas como guardiães da memória sempre estão em função de uma narrativa sobre a realidade e os contextos sociais estabelecidos ao longo do tempo. O Brasil é um país de passado escravista recente em que os usos de sua memória estão constantemente presentes na sociedade contemporânea, tanto para reafirmar o discurso da desigualdade quanto em defesa da narrativa da resistência e da superação. Os sons e os silêncios do discurso da escravidão não são nutridos apenas pelos desafios coletivos da sociedade brasileira, mas também por um fetiche privado sobre as memórias, o que se confronta diretamente com as problematizações aqui apresentadas. Acervos e arquivos sobre a memória da escravidão guardam um desejo de poder sobre a memória de africanos e seus descendentes que foram violentados, desterritorializados e explorados em nome de uma civilização europeia. Os valores civilizatórios da burguesia, em geral, são as concepções do discurso que justificam acervos privados sobre a escravidão. Portanto, trata-se de uma operação sobre o vazio e o silêncio coletivo e a ação individual sobre a memória que poderá ser lembrada, não somente como enunciado, mas como ação que determina não apenas quem tem uma história para contar, mas se um dia ela terá alguma permissão para ser contada.
A conservação e a destruição ou o silenciamento e a lembrança são faces da memória. A trajetória dos indivíduos forja a memória coletiva, considerando-se a percepção de um processo de ter o poder entre o lembrar e o esquecer, o que justificaria anos de coleta de documentos sobre o passado escravista. A justificativa da perda e do esquecimento amplia o argumento da preservação ao ponto de a institucionalidade do indivíduo provocar uma percepção de sua ascendência sobre a história de milhões de africanos. É interessante que os acervos e as coleções privadas, salvo pela relevância da trajetória de algumas personalidades (questões para serem levantadas em outros textos), sempre são marcados pela busca de histórias das classes populares, dos marginalizados e pelo processo de subalternização social. O que levaria indivíduos originários das classes dominantes ou que passaram por uma trajetória de serviço para os espaços de poder do Estado a desejar e colecionar documentos e objetos da escravidão, constituindo as bases dos acervos privados, mesmo que atualmente estejam em ambientes públicos, como o Arquivo Nacional, entre outros?
As dinâmicas entre o esquecimento e a memória sempre foram alimentadas pelos indivíduos que ocuparam as instâncias de poder, incluindo aqueles que têm uma genealogia escravocrata. Neste caso, não trato a genealogia como uma herança puramente genética consanguínea que conecta esses indivíduos com um passado colonial escravista. A genealogia aqui está relacionada, sobremodo, com uma perspectiva de mundo voltada para justificar as desigualdades sociais e raciais que torna o passado escravista brasileiro tão presente, embora muitas vezes ignorado por alguns historiadores que se baseiam em falsos anacronismos.
Ao se olhar para os temas da escravidão a partir de uma percepção linear da história, observa-se que as desigualdades sociais e raciais são anacrônicas. A mobilidade social na colônia tem sido uma boa justificativa para determinados métodos que defendem uma escravidão apenas no passado, já que os contextos e as concepções sociais contemporâneas são outras. Para esses historiadores, as coleções encontradas ao acaso e os documentos colecionáveis são uma bênção para a pesquisa, tanto quanto seria o favor senhorial na concessão de alforria para o africano escravizado. Ainda é mais interessante porque, em geral, as cartas de alforria e os documentos de comércio particular de escravizados são costumeiros nas coleções particulares sobre o tema.
As operações entre memória e história mediadas pelos acervos privados estão a serviço de sujeitos que constroem uma narrativa de sociedade que ainda segue uma lógica de justificativas da escravidão. Neste caso, os colecionadores seguem como promotores de memórias e esquecimento, tornando-se semeadores de histórias que só serão escritas pelas benesses concedidas através de sua autorização para escrever a história. Há muitos historiadores da historiografia que vêm se debruçando sobre o poder da escrita da história. Contudo, há uma percepção de poder ainda mais elevada. O poder do deixar escrever. Os colecionadores de histórias ainda são nutridos por esses sentimentos. No caso dos colecionadores de documentos e objetos da escravidão, esse sentimento é potencializado pelo racismo institucionalizado na formação da sociedade brasileira.
Não se trata apenas de guardar memórias e documentos que tenham sentidos e significados individuais e familiares. As coleções e os acervos privados estão repletos de documentos que não estão diretamente relacionados ao testemunho de suas vidas. Muitas vezes esses documentos e objetos têm lugar em outros interesses individuais e coletivos. Nesse sentido, é preciso enfatizar a importância de um olhar sempre crítico na sua interpretação, na sua organização e nos usos que são feitos pelos pesquisadores.
Assim como qualquer outra dimensão da vida humana, os acervos privados também são uma dimensão de poder, nem sempre reconhecido, mas sempre eivado de sentimento de decisão sobre o que vai se preservar e o que será esquecido. É claro que não se pode negar um vínculo pessoal entre o colecionador e seus documentos colecionados, contudo esse vínculo também é socialmente construído. Não são os historiadores que dão sentido para os acervos particulares, mas os próprios indivíduos que os compuseram, pois mesmo que não tenha sido realizada qualquer organização, a própria constância e a forma de se colocar como guardião do acervo já dispõem de um discurso sobre a monumentalização da memória. Assim, o indivíduo se coloca no topo do lugar decisório da história que será escrita, que será contada, isto é, como um mediador entre o que se deve lembrar e esquecer nas narrativas da sociedade.
O fetichismo e a substituição do objeto de poder e prazer através dos documentos e coleções da escravidão podem encontrar um bom contraponto nos estudos biográficos e nas trajetórias dos indivíduos africanos que viveram a escravidão e seus processos diaspóricos. Os testemunhos de africanos em primeira pessoa, ainda raros no Brasil, já são uma realidade entre os estudiosos da biografia como gênero e método no mundo anglófono. Contudo, a biografia de africanos escravizados e libertos tornou-se um gênero comum entre os historiadores brasileiros que, a meu ver, pode ser pensado na contraposição entre a privatização dos acervos privados e os mecanismos de poder que eles representam no âmbito dos valores civilizatórios de uma parte da sociedade brasileira. Neste caso, penso que os usos dos acervos privados e públicos sobre a escravidão para contar e recontar as trajetórias de vida, suas experiências coletivas e suas identidades, incluindo-se nomes, vontades, desejos e interesses dos africanos em contexto de escravidão e liberdade, são fundamentais para um distencionamento das intencionalidades fetichistas de poder guardar e permitir contar as histórias das pessoas.
Trajetórias individuais em acervos públicos: as biografias de africanos em diáspora
Desde a sua formação que o Estado nacional brasileiro tem se dedicado a fundar e manter instituições voltadas para a preservação da memória na nação. Com alguma evidência, é possível presumir que a coleção e a organização de acervos públicos e privados é uma distinção de poder, pois as informações contidas, disponibilizadas e utilizadas nas pesquisas históricas impactam diretamente as narrativas forjadas para contar sobre as transformações sociais. Desse modo, a ação de pesquisa não se inicia com o uso das fontes, mas bem anteriormente, com a decisão do que é importante guardar, preservar e disponibilizar, seja por interesse privado ou público. Assim, não se propõe uma implosão dos acervos privados, ao contrário, defende-se que esses acervos disponibilizem cada vez mais acesso para um público mais amplo.
O acolhimento dos acervos privados pelas instituições como o Arquivo Nacional é, talvez, a política pública mais contundente para o acesso à informação e a democratização da escrita de história. Ao longo da última década, ampliaram-se os projetos de organização de coleções documentais para contar biografias e trajetórias de africanos na diáspora, bem como as publicações de biografias como gênero historiográfico. Os acervos organizados nos mais diferentes catálogos do Arquivo Nacional e de outras instituições públicas foram fundamentais para o conhecimento a respeito da trajetória e das biografias de africanos, suas vivências no mundo da escravidão e suas narrativas de liberdade. Nesse sentido, há uma perspectiva brasileira do gênero biográfico de africanos na contextualização de indivíduos em diferentes histórias, considerando documentos diversos na busca pelos nomes soterrados em decisões judiciais, cartas de liberdade, escrituras de compra e venda, assentos eclesiásticos, entre outros. Como diria Walter Benjamin, quem pretende se aproximar de sua própria trajetória soterrada no passado, deve agir como um arqueólogo que escava, não temer enfrentar a si mesmo e suas próprias dores e, ao mesmo tempo, espalhá-las como se espalha a terra, revolve o solo e revela novas possibilidades de interpretar o passado (Benjamin, 1995, p. 239).
As estatísticas do tráfico transatlântico de africanos já contabilizaram aproximadamente 13 milhões de indivíduos que foram desterritorializados, viveram a travessia do atlântico, a escravidão e a diáspora nas Américas. Os estudos que iniciaram o campo estiveram fundamentados em uma tradição demográfica, cujos números e variáveis favoreceram o estabelecimento de padrões explicativos que instituíram as bases de uma história dos africanos escravizados, com poucas preocupações com os nomes, as identidades e sociabilidades dessas pessoas.
Ao longo das últimas décadas do século XX, as perspectivas metodológicas baseadas na ideia de experiência e nos métodos da micro-história italiana ampliaram as abordagens, diversificaram as fontes e ofereceram uma personificação coletiva dos africanos escravizados, de forma que foi possível saber mais sobre as trajetórias de vida na diáspora. Nas últimas décadas, a historiografia brasileira tem se destacado pela publicação de biografias de africanos, considerando metodologias distintas daquelas comumente apresentadas pelos acadêmicos dos Estados Unidos, Canadá e Europa. No mundo anglófono, os estudiosos utilizam os relatos dos próprios africanos para seguir um trabalho de pesquisa, buscando contextualizar as autobiografias e complementar as informações, fortalecendo uma perspectiva historiográfica mais apurada. No Brasil, os trabalhos normalmente partem de um longo processo judicial ou inquisitorial sobre um determinado africano. Considerando os extensos depoimentos das vítimas, testemunhas e acusadores, também tem sido possível editar biografias de africanos que passaram pela escravidão no Brasil, seja durante o período colonial, seja durante o século XIX (Bezerra, 2011).
Os testamentos anexados em livros de óbitos são documentos fundamentais para o desenvolvimento de trabalhos que busquem as vozes dos próprios africanos na diáspora. Em muitos casos, africanos escravizados conseguiram negociar suas alforrias, adquirir pequenas propriedades e alguns escravos, e deixar os seus testamentos registrados. Esses são documentos que oferecem verdadeiros relatos autobiográficos sobre a vida desses indivíduos, oferecendo informações acerca de suas trajetórias pessoais, bem como indícios fundamentais para uma perspectiva de suas identidades coletivas forjadas na diáspora.
Do século XIX, é possível encontrar informações sobre as trajetórias de africanos tanto em processos criminais, registrados pela Polícia da Corte, como em processos cíveis de reivindicação de liberdade. Nesse caso, também se pode considerar as cartas de alforrias. Embora os registros de manumissões sejam um tipo serializado de documentação, algumas alforrias destacam-se pela riqueza de informações sobre o africano alforriado. Dessa forma, será possível acumular conhecimentos sobre indivíduos nascidos na África que fizeram da escravidão uma fase transitória de suas vidas após a negociação de suas cartas de liberdade (Reis, 2008; Sweet, 2011; Lovejoy, 2007).
O principal desafio dessas metodologias é demonstrar que a história dos africanos pode ser recuperada e que isso é fundamental para um melhor entendimento sobre a história do mundo moderno, considerando a diversidade multicultural forjada no Brasil, por exemplo. Contudo, ao procurar documentos que ofereçam possibilidades biográficas, tem-se por objetivo olhar para esse contexto histórico através do ponto de vista dos africanos, mesmo que suas ideias sejam coletadas em uma documentação produzida em situações de adversidade por eles vivenciadas. Considerando esse ponto de vista, é possível afirmar que essas histórias ainda são estigmatizadas e silenciadas no âmbito da sociedade brasileira, embora sejam reconhecidos os importantes avanços da historiografia e das demais ciências sociais nos últimos tempos. Ainda é preciso reafirmar que os africanos eram agentes de suas próprias histórias, mesmo que tenham vivenciado a experiência do tráfico e da escravidão. Dessa forma, é possível contribuir para dirimir os estigmas e o preconceito contra a população afrodescendente, ainda visíveis na sociedade brasileira.
A história da diáspora africana no Brasil baseia-se em pesquisas sobre textos e documentos primários, os quais, em sua maioria, são derivados de trajetórias de indivíduos escravizados ainda no continente africano e submetidos ao trabalho compulsório do outro lado do Atlântico. A organização de fontes em bancos de dados e a ampliação do acesso podem ser uma importante contribuição para um aperfeiçoamento do que se conhece sobre a vida dos africanos no Brasil, considerando tanto as suas trajetórias individuais quanto as suas identidades coletivas. A preocupação em reconstruir pequenas e grandes biografias de africanos pode colaborar para a ampliação do conhecimento sobre o contexto brasileiro. Diferentes estudiosos já ofereceram contribuições sobre os estudos biográficos de africanos, sejam eles escravizados, libertos, emancipados ou agentes da causa abolicionista. No Brasil, a cada dia as trajetórias individuais de africanos que viveram sob a condição de escravizados ganham maiores proporções, o que tem permitido ampliar conhecimentos sobre o contexto escravista, a diáspora africana pelo mundo atlântico, as identidades coletivas e as expressões culturais das sociedades africanas que foram ressignificadas nas Américas (Santana, 2018; Bezerra, 2015; Reis, 2008; Mott, 1993).
De alguma forma, é possível afirmar que os “testemunhos e depoimentos” dos africanos para as autoridades, seja em documentos criminais, seja em documentos eclesiásticos (como os testamentos anexados em livros de óbitos), são testemunhos autobiográficos daqueles que viveram diferentes experiências desde o seu tempo de liberdade na África à redução à escravidão e à experiência do tráfico, ao trabalho escravo no Brasil, às experiências de resistência e, em muitos casos, à liberdade através das cartas de alforrias. Contudo, o principal desafio ainda seria o acúmulo e o acesso a informações através de documentos e objetos sobre a história dos africanos na diáspora. De alguma forma, o fetiche do poder sobre a escravidão ainda se fazia presente, mesmo com uma perspectiva pública da pesquisa, sobretudo porque se estabeleceu uma disputa pelas fontes, e os HD’s e os bancos de dados dos grupos de pesquisa passaram a ter um lugar fundamental nas disputas acadêmicas em seus diferentes processos.
Entre 2014 e 2019, fiz parte do projeto internacional SHADD Biography, coordenado por Paul Lovejoy, com a participação de um time de pesquisadores internacionais e apoio financeiro do Social Sciences and Humanities Research Council of Canada. A ideia era homenagear Mary Ann Shadd, abolicionista canadense que se tornou editora do jornal Voices of Fugitives, um importante veículo de registro intelectual das ações da resistência à escravidão na América do Norte que levou muitos afro-americanos escravizados a se exilarem em busca de liberdade no Canada. O que se visava era construir um repositório digital virtual de testemunhos autobiográficos, dados biográficos e contextos históricos de pessoas que viveram a diáspora africana em diferentes partes das Américas (Anderson, 2017).
Não se tratava apenas de escavar histórias soterradas em documentos, mas era preciso buscar a terra, reconhecer os escombros e os fragmentos históricos dos africanos em memórias que nem sempre foram apresentadas. O SHADD Biography não era um projeto em busca de qualquer tipo de documentação, voltado apenas para elaborar dados e estatísticas sobre os números da escravidão e do tráfico de escravos. A ideia de diáspora africana seria muito mais precisa aqui, pela dimensão das trajetórias em busca das perspectivas que os africanos tinham sobre si mesmos e suas próprias experiências.
As referências sobre as identidades africanas na diáspora tornaram-se frequentes nos estudos biográficos ao longo das últimas décadas, o que provocou muitos debates e divergências entre os historiadores. Entretanto, essa questão tem suscitado metodologias apuradas para preencher as lacunas deixadas pelas ausências de informações ou pelo uso de dados que reduzem os africanos a apenas estatísticas. As narrativas foram sendo forjadas através dos silêncios documentais, dos contextos e das sociabilidades identificadas ao longo das trajetórias dos indivíduos. Assim, na contramão das iniciativas privadas das coleções de documentos da escravidão, há uma série de projetos coletivos voltados para publicizar e democratizar os dados para a escrita das histórias dos africanos em diáspora.
O projeto centrou-se em homens, mulheres e crianças que nasceram na África e que, portanto, podem ser distinguidos de pessoas escravizadas nascidas nas Américas e na escravidão. Incluímos aqueles que provavelmente vieram da África. Contudo, o maior interesse concentrava-se no testemunho autobiográfico como a unidade fundamental do texto, feito em primeira pessoa, e assim complementar detalhes biográficos extraídos de documentos legais, eclesiásticos e de outros tipos de registros. O desafio do projeto é demonstrar que a história dos africanos na era do tráfico de escravos pode ser recuperada, e que é essencial para a nossa compreensão do mundo moderno e sua diversidade multicultural. Por causa do estigma da escravidão, a importância histórica e a influência da diáspora africana têm sido sistemática e institucionalmente silenciadas e esquecidas. Então, não se tratava de organizar um acervo particular, mas de tornar público o direito à memória e à história que os africanos e seus descendentes têm ao longo de suas trajetórias individuais e coletivas. Para isso, é necessário quebrar essa cadeia de silêncio, reunindo e tornando acessíveis os relatos biográficos e autobiográficos dos africanos da era do tráfico de escravos.
O projeto SHADD disponibilizou material sobre as pessoas que ajudaram a formar a diáspora africana. Especificamente, a iniciativa centra-se em homens, mulheres e crianças nascidos na África, que, em sua maioria, nasceram livres e, portanto, podem ser distinguidos dos escravizados nascidos nas Américas e na escravidão. O significado dessa distinção foi reconhecido na diferenciação entre os muitas vezes chamados de crioulos, porque nasceram nas Américas, daqueles que vieram da África. Na análise da escravatura, reconhece-se que ter nascido em África afetou a forma como os escravizados eram socializados e disciplinados para o regime de trabalho, mas a maioria dos estudos não consegue romper a ausência das identidades individuais dos africanos, na qual a personalidade foi apagada por meio da ruptura com a pátria. Assim, os testemunhos dos africanos, sejam em primeira pessoa ou contextualizados a partir de múltiplos documentos, têm uma função de composição das histórias dos indivíduos e da compreensão coletiva da memória forjada nas diferentes experiências da diáspora (Anderson, 2017).
As iniciativas do projeto SHADD são um exemplo dos esforços metodológicos, políticos e acadêmicos para uma contraposição do fetichismo dos acervos e das coleções particulares, que reificam valores civilizatórios marcados por um controle sobre o silenciamento das memórias dos africanos na diáspora. Os estudos biográficos e os esforços coletivos para identificar fontes sobre as trajetórias de africanos na diáspora podem ser fundamentais para o conhecimento e a ampliação da cultura historiográfica. As pesquisas sobre os milhões de africanos escravizados no Brasil não podem estar restritas apenas ao fetiche de um seleto grupo de estudiosos interessados, mas devem ser públicas e amplas para que a sociedade brasileira possa debater sobre a sua própria trajetória.
Considerações finais
A despeito de qualquer reconhecimento que se possa dar aos colecionadores de documentos e objetos sobre a escravidão no Brasil, é importante destacar que os acervos privados ainda precisam ser pensados a partir de suas tensões, tanto nos processos de aquisições quanto nos processos de disponibilização de acesso às suas informações. A história de milhões de africanos no Brasil não deveria ter sido propriedade, apesar das iniciativas com belas intenções, de representantes da burguesia brasileira com seus valores civilizatórios europeus. Contudo, não se pode destituir essas iniciativas, não obstante a crítica que se levanta ao longo deste artigo. Considerando-se que toda memória é coletiva, os acervos privados como metodologia de enquadramento das memórias do Brasil estão voltados para um princípio e um dever de memória. Nesse caso, a memória coletiva caberia na propriedade individual, mesmo que consideremos interesses intelectuais, econômicos, políticos ou mesmo fetichistas. Terminamos este artigo sem o interesse de responder a essa questão, mas de fazê-la ecoar ainda mais nos debates públicos sobre fontes, metodologias e interesses sociais a respeito dos estudos dos africanos escravizados no Brasil.
As identidades, tema tão presente nos estudos dos africanos escravizados no Brasil, ainda são fundamentais para que possamos pensar que as histórias das classes sociais populares precisam ser contadas a partir de suas próprias experiências e não apenas pelo olhar externo, marcado pelos valores civilizatórios transportados de uma perspectiva do mundo europeu. Essa contraposição encontra sentido nos estudos biográficos que dão pistas sobre os indivíduos, dizendo, assim, sobre como cada uma dessas pessoas interagia, se sociabilizava, existia no contexto em que vivia. Ainda é um desafio construir metodologias que possam gerar uma ideia de como cada africano se identificava na situação em que estava inserido. Desse modo, não se defende aqui uma visão isolada de uma pessoa, ao contrário, se propugna que esses indivíduos partilhavam experiências na diversidade das culturas que forjaram o processo diaspórico dos africanos na formação da sociedade brasileira.
A fetichização e a privatização da memória dos africanos precisam ser repensadas no ambiente metodológico, mas também no ambiente político e nas iniciativas acadêmicas. O projeto SHADD é uma iniciativa que pode ser apresentada como exemplo, em meio a muitas outras já bem difundidas entre os pesquisadores. As políticas públicas do Arquivo Nacional de acolher os acervos privados também são exemplos disso. Mais uma vez recorrendo a Walter Benjamin (1987), é preciso escavar as memórias dos africanos, geralmente soterradas em documentos desconhecidos que serão apenas disponibilizados por iniciativa das políticas voltadas para o reconhecimento que todo acervo documental sobre a escravidão deveria ser público e democratizado para a população e os pesquisadores interessados.
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