Acervo, Rio de Janeiro, v. 35, n. 3, set./dez. 2022
Independências: 200 anos de história e historiografia | Entrevista
Os aniversários dos acontecimentos históricos permitem muitas vezes trazer de volta à memória experiências vividas, pois, como afirmou Roger Chartier, a história pode tornar “inteligíveis as heranças acumuladas e as descontinuidades fundadoras que nos fizeram o que somos” (Chartier, 2011, p. 257). Um desses aniversários foi o bicentenário da Independência do Brasil, cujas comemorações foram celebradas ao longo deste ano. Foi uma oportunidade, de um lado, para celebrar a memória nacional; de outro, ocasião para promover uma reflexão sobre a história da construção do Império Brasílico – iniciada, segundo a tradição, às margens do Ipiranga – e seus desdobramentos.
Além de comemorar o episódio com novos títulos para a história da Independência, entrevistas, seminários, lives, filmes, a publicação de um Dicionário da Independência do Brasil e, até mesmo, a súbita vinda de Portugal do coração do primeiro imperador d. Pedro, cabe perguntar, ao final desse processo, o que de novo pode ser incorporado aos estudos da(s) Independência(s). Nessas publicações e comemorações, o que se ganhou ou aprofundou em relação ao conhecimento sobre os processos que levaram à separação do Brasil de Portugal? O que se acrescentou para melhorar o entendimento de nossas raízes, a análise de situações complexas e contraditórias de tempos diversos e múltiplos, e a busca de algumas chaves de interpretação do país que ainda hoje se move em meio a tempos de crises e movimentações políticas? Será que as comemorações atuais dos 200 anos de Independência podem se associar às experiências acumuladas ao longo desse período, em que outras vivências e processos também foram idealizados para marcar seu centenário ou seu sesquicentenário?
Para refletir sobre esse assunto, foram convidados quatro historiadores da Independência, a fim de fazerem um balanço ou um comentário sobre o que representou comemorar os 200 anos de Brasil. Foram eles: Cecília Helena de Salles Oliveira (Museu Paulista/Universidade de São Paulo – USP), Isabel Lustosa (Centro de Humanidades, Universidade Nova de Lisboa), Luiz Carlos Villalta (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e Andrea Slemian (Universidade Federal de São Paulo – Unifesp).
[Lucia Bastos e Renata William] Muito se fez sobre os 200 anos da Independência do Brasil: livros autorais, coletâneas, lives, entrevistas, seminários, dicionários, entre outros. Considerando os amplos debates que esses meios de divulgação trouxeram, como você analisa suas contribuições mais originais para marcar o bicentenário da Independência do Brasil?
[Cecília Helena de Salles Oliveira] O bicentenário se tornou um momento de profunda reflexão sobre o tema da Independência e sobre os horizontes políticos nos quais se situou sua rememoração. Foi uma ocasião oportuna para revisitar meus próprios percursos, minhas opções teóricas e historiográficas, meus escritos, produzidos desde os anos de 1980, a eles acrescentando a contribuição dos alunos que orientei. Foi oportuno, igualmente, rever os questionamentos propostos pela produção acadêmica mais recente sobre a Independência, seja no Brasil, seja em países americanos e, especialmente, em Portugal e na Espanha. Sem dúvida, nos últimos trinta anos, a formação histórica do Estado e da nação brasileiros durante o século XIX foi abordada por meio de diferentes interrogações e a partir de lugares sociais múltiplos, o que descortinou situações, episódios e atores que ou tinham sido apagados pela interpretação tradicional da Independência, tão enraizada em nossa cultura de história, ou haviam recebido reduzida atenção. No primeiro caso, estão os trabalhos que reconstituíram as condições de indígenas, escravizados, libertos e mulheres nos primeiros anos dos Oitocentos, revelando uma sociedade complexa em sua configuração e dinâmica. No segundo, encontram-se as investigações que se debruçaram sobre a imprensa e a cultura política do período.
Acredito que minhas contribuições mais originais para o debate histórico e historiográfico foram o livro Ideias em confronto: embates pelo poder na Independência do Brasil, 1808/1825 (Oliveira, 2022a) e a organização, em conjunto com João Paulo Pimenta, do Dicionário da Independência do Brasil (Oliveira, 2022b).
No livro autoral, procurei articular referências que venho trabalhando há anos com experiências de pesquisa proporcionadas pela carreira no Museu Paulista da USP. A interpretação que desenvolvi ancora-se, entre outras dimensões, na discussão dos entrelaçamentos entre processo histórico, política e construção das memórias com as quais ainda hoje aprendemos a conhecer a Independência.
Considero, entretanto, que minha contribuição mais significativa se encontra no Dicionário que João Paulo e eu idealizamos e coordenamos. Isso porque a obra registra, por meio de seus 434 verbetes, o atual estado da arte sobre o tema e, ao mesmo tempo, contempla um manancial de indagações que projeta para o futuro inúmeras outras pesquisas e conhecimentos sobre o período. Os 274 autores que participaram da empreitada, tanto brasileiros quanto estrangeiros, oferecem ao leitor um amplo quadro conceitual e interpretativo que revela a complexidade da Independência do Brasil, seus múltiplos aspectos e protagonistas e, particularmente, a inserção dos eventos nas transformações revolucionárias em curso na América e na Europa, entre fins do século XVIII e meados do século XIX.
[Isabel Lustosa] Entre o final de 2021 e o final de 2022, participei de muitos seminários, debates e entrevistas em instituições acadêmicas, culturais e na mídia em geral. Na maior parte desses eventos, apresentei ideias que comecei a desenvolver em dois artigos publicados na grande imprensa.
O primeiro deles apareceu na Folha de São Paulo (9 out. 2021) e tinha por título: “Em 1822 o povo mal ouviu falar da Independência do Brasil”. A base de meu argumento ali é a tese desenvolvida por Richard Graham em artigo clássico que questiona a ideia de que já haveria entre os brasileiros um sentimento patriótico anterior à Independência e que esse sentimento teria estimulado a adesão do povo ao movimento. A seu ver, o Brasil não era percebido como unidade nem pelos que aqui viviam nem pelos colonizadores. A própria política colonial não tinha promovido a integração com as províncias do Norte, mantendo conexão mais estreita com Portugal do que com o Rio de Janeiro. Na verdade, o projeto de um Brasil como unidade capaz de abrigar um império esteve na mente de muitos políticos e intelectuais luso-brasileiros ao longo de séculos e teve em José Bonifácio de Andrada e Hipólito da Costa grandes ativistas.
É a partir desses estudos que questiono a alegada participação ativa e consciente da população escravizada ou livre, mas sem posses, na luta pela Independência do Brasil. O Brasil estava dividido, com as elites do Norte mais propensas a manterem a união com Portugal e as do Centro-Sul, impulsionadas pela liderança de José Bonifácio de Andrada, decididas pelo rompimento. Como tantas pessoas destituídas de posses e direitos se posicionavam? Que lideranças populares conduziram seus liderados à guerra por desejarem o rompimento do Brasil com Portugal? Os que morreram nessas guerras tinham autonomia para ir ou se recusar a combater? Responder a essas questões ajudaria a entender o descompasso entre a história do povo brasileiro e a criação de uma nação constituída com base na tradição cultural e política do Ocidente.
O outro artigo mencionado foi publicado no jornal Valor econômico (3 jul. 2022). Acredito que, pelo menos até 1820, os brasileiros não tinham motivos para desejar a separação de Portugal. Ao contrário, eram os portugueses que estavam insatisfeitos com a situação subalterna a que fora relegada a antiga metrópole diante de um Rio de Janeiro. Seu sentimento de abandono e desolação desde a partida da corte, em 1808, se aprofundou a partir da elevação do Brasil a reino, em 1815. José Liberato Freire diria, em 1818, no jornal que publicava em Londres ‒ O Investigador ‒, que, se o destino do Brasil era se separar de Portugal, seria melhor que isso acontecesse logo e por iniciativa do rei. Reagindo aos protestos dos brasileiros contra os rumos que tomavam os trabalhos das cortes, outro jornalista, João Bernardo da Rocha Loureiro, previa que a provável Independência do Brasil não traria grande prejuízo a Portugal, que, na prática, dali não recebia nada desde 1808, e que as relações comerciais existentes não seriam afetadas pela separação.
O capítulo que escrevi sobre Tobias Monteiro para o livro Entender a Independência contribui para enfatizar o caráter precursor de suas análises sobre a Independência. Monteiro demonstra que fora a presença do rei e a posterior permanência do príncipe regente, depois imperador, que deram uma continuidade institucional ao reino. A seu ver, os movimentos anteriores de independência foram regionais e não se voltavam para a colônia como um todo. Tobias Monteiro antecipa em sua obra, publicada ainda na Primeira República, boa parte das teses de Richard Graham e de outros autores que o seguiram.
Publiquei três verbetes no Dicionário da Independência, organizado por Cecília de Salles Oliveira e João Paulo Pimenta. Deles, o que representava uma contribuição original é o que apresenta a trajetória de Luís Augusto May, o redator da Malagueta. As ações e ideias de May costumam ser obscurecidas pelos aspectos caricatos de sua personalidade e pelos episódios ‒ alguns dramáticos ‒ de sua vida. Seus projetos para o Brasil foram apresentados em cartas aos governantes desde o período joanino e alcançam os primeiros anos do reinado de d. Pedro II.
Incluo aqui também um artigo que publiquei na Revista de História das Ideias, da Universidade de Coimbra, em junho de 2021. Trato ali da trajetória de José Joaquim da Silva Maia, analisando suas contradições – inimigo e detrator de d. Pedro na Independência; intransigente defensor do imperador no contexto da Abdicação – a partir do espaço físico e intelectual que ocupou antes, durante e depois das revoluções que agitaram o Brasil e Portugal na década de 1820.
Para o ano de 2022, organizei dois dossiês em revistas acadêmicas. O primeiro, em parceria com Isabel Vargues, foi publicado pela Revista de História das Ideias, da Universidade de Coimbra, e reuniu contribuições originais sobre o tema “Imprensa, independência e constituição”. Junto com Kirsten Schulz, organizei para a revista Topoi o dossiê “Qual Brasil? Projetos de nação em debate no contexto da Independência brasileira”.
[Luiz Carlos Villalta] O bicentenário da Independência do Brasil representou – e, como se estenderá até 1823, posso escrever também “representa”, no presente do indicativo – uma ocasião de importância ímpar para uma reflexão sobre a constituição do Brasil como Estado independente e como nação e, obviamente, sobre a própria Independência que tivemos e os outros projetos de emancipação política por ela derrotados.
Desde 2017, venho desenvolvendo pesquisas que têm em mira, de algum modo, o bicentenário. Primeiramente, detive-me nas representações construídas sobre a Independência pela imprensa periódica do Brasil reino e do Brasil império, da corte e das províncias (Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo), entre 1821 e 1889. Depois, debruçando-me sobre como ela figurou nos livros didáticos impressos no Brasil entre 1964 e 2002.
Pude participar, ao longo de 2022, do amplo debate acadêmico e político suscitado pelo bicentenário. Envolvi-me em vários eventos e encontros, realizados presencialmente ou de forma virtual, em universidades, centros de pesquisa, do Brasil e do exterior (na Universidad Nacional de Assunción, no Paraguai, e na Université Paul-Valéry/Montpellier 3, em Montpellier, na França) e, ainda, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Fiz-me presente também em vários meios de divulgação, podendo citar intervenções em televisões (Rede Bandeirantes e TV Assembleia, de Minas Gerais), rádios, jornais (O Globo, Folha de São Paulo, Estado de Minas e O Tempo), portais (como o Brasil 247) e blogs (como o do Bicentenário). Escrevi e/ou publiquei textos em coletâneas (dos quais destaco os capítulos que integram as obras organizadas por Andrea Slemian e Junia Ferreira Furtado, publicada pela Fino Traço, de Belo Horizonte, e por Bruno Leal e Inaldo Chaves, publicada pela Contexto, de São Paulo) e em periódicos (as revistas ArtCultura, da Universidade Federal de Uberlândia, e Ciência & Cultura, da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência).
Em todas essas intervenções, procurei, de um lado, compreender o processo de Independência do Brasil e a forma específica como ela se deu, identificando não só a situação à qual ela se contrapunha, como também outros projetos e/ou perspectivas de Independência, anteriores ou coevos. De outro lado, investi na análise das representações que a imprensa periódica construiu da Independência quando ela ainda se esboçava e, principalmente, depois, durante o período imperial. Talvez minhas maiores contribuições tenham sido três: primeiramente, identificar e perceber a relevância dos outros projetos e perspectivas de Independência quando esta era engendrada; em segundo lugar, mostrar a acuidade das análises feitas pelos críticos do projeto que se mostrava triunfante, fossem aqueles que eram a favor do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, fossem os que queriam outra Independência, em ambos os casos, significativamente, alertando-se para o ranço aristocrático e autoritário dos vencedores; e, por fim, visualizar a diversidade que marcou as representações sobre a Independência veiculadas pela imprensa imperial, cuja riqueza e complexidade sinalizam que, em parte, os jornais estiveram à frente da própria historiografia em termos de criticidade. Outro aspecto que gostaria de deixar sinalizado foi o peso das tensões políticas contemporâneas, isto é, de 2021-2022, no debate em torno do bicentenário, cujos extremos se localizaram, de um lado, nos grupos monarquistas e ultradireitistas e, de outro, nos movimentos e/ou porta-vozes das chamadas minorias. Um lado e outro disputaram acirradamente as rememorações do bicentenário: no primeiro caso, guiando-se por uma visão romântica e idealizada da história, enfatizou-se o papel dos chamados “grandes homens” (e, até mesmo, “grandes mulheres”) e, no segundo caso, reforçando o peso dos chamados excluídos no processo de Independência, das mulheres aos pobres, dos índios aos escravos e forros, ou, ainda, das províncias do Norte e do Nordeste, distinguindo-se do Sudeste. Nesse embate, nem sempre o rigor histórico foi obedecido, sendo por vezes sacrificado em privilégio dos interesses estratégicos e ideológicos. Houve casos em que as disputas envolveram a deturpação das ideias dos oponentes. Em meio a esse intenso embate, temeroso de, no futuro, vir a ser tachado como “datado”, procurei conservar minha autonomia intelectual e política, além de certa serenidade. Sem perder minha inserção no presente (e, por conseguinte, não deixando de considerar as questões que ele me impôs), mantive-me atento para as historicidades dos diversos passados que constituíam meus objetos de investigação, esforçando-me por apreender a pluralidade e a complexidade dos projetos sustentados pelos diferentes sujeitos históricos. Aos meus olhos, a questão da soberania da nação, debatida nos idos da Independência e no momento do seu bicentenário, afigura-se como central, em ambos os momentos sendo alvo de iniciativas cerceadoras.
[Andrea Slemian] Gostaria de iniciar com uma referência que utilizei para abrir um artigo publicado esse ano e que creio expressar algumas das inquietudes que marcam minha produção atual: José Antonio Pimenta Bueno (marquês de São Vicente) iniciou seus Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro (de 1840) anunciando que “felizmente” o Código Criminal de 1830 terminara com as antigas práticas, as “ideias bárbaras”, os “árbitros da tirania” e as injustiças existentes no Livro 5° das Ordenações Filipinas (Slemian, 2022c). Discurso que já havia encontrado espaço no momento da Independência, quando o passado colonial foi definitivamente classificado como “absolutista” e “despótico”, o qual deveria ser substituído por um regime constitucional em nome dos “novos tempos”. Nada de novo nessa operação, e sabemos como todos os saquaremas, Império adentro, assumir-se-iam como constitucionais. No entanto, se do ponto de vista da política a historiografia tem construído massa crítica para que duvidemos sempre desses discursos, é inegável que essa ideia manchou o modo como olhamos a sociedade e suas instituições, que tende, até hoje, a atribuir à colônia os nossos maiores malefícios. Logo ao finalizar meu doutorado e entrar “em cheio” no que seria uma história da cultura jurídica, sem abandonar o peso da política como elemento decisivo para pensar a história, seu estudo implicava estar atenta às normas sociais (que não podem ser jamais reduzidas aos ordenamentos escritos, e muito menos às leis), aos saberes partilhados (inclusive de modo transacional), às práticas organizativas da vida – no meu caso em especial, àquelas vinculadas à justiça. Era assim que a “arbitrariedade” do passado dava lugar, por um lado, a pensar a existência de instrumentos que igualmente operavam em nome de garantir direitos, sem que esses precisassem ser declarados em um texto constitucional ‒ como passou a ser regra a partir do século XIX. Por outro, era impossível falar de uma brutal ruptura, e mesmo em marcar onde ela se inicia e onde termina, já que o passado jurídico colonial não apenas era presente, como marcou profundamente as soluções do novo Estado. Para dar conta da complexidade desse universo, parece-me digno de nota um Dicionário Jurídico-Econômico que organizei conjuntamente com Bruno Aidar e José Reinaldo de Lima Lopes na antevéspera do bicentenário, bem como uma análise do Tribunal da Relação que pretendeu exatamente chamar a atenção para a cultura jurídica do período (Slemian, 2021b). Nesse ano de 2022, todas essas inquietações se materializaram em um dos meus atuais projetos de pesquisa, sobre petições desde meados do século XVIII, em que um resultado foi um artigo recém-publicado, em parceria com Renata Fernandes, com foco na discussão de como o movimento peticionário da Independência está muito marcado por práticas tão antigas e enraizadas na cultura jurídica (Slemian; Fernandes, 2022a). De forma semelhante, destaco minhas reflexões sobre as mulheres na Independência, que se materializariam em lives, podcast e textos, sendo precisamente em um deles que afronto o problema de como entendê-las, ao mesmo tempo, na sua participação na cena pública vis-à-vis aos critérios de exclusão e subalternização que estavam previstos na invenção de um sujeito universal de direitos (Slemian, 2022b).
Em uma outra linha de contribuições, destaco o projeto Independências-Memórias, ainda em andamento, desenvolvido com João Paulo Pimenta (USP) e Fernando Atique (Unifesp), entre bolsistas e alunos, que possui duas frentes: a de um índex das obras sobre a Independência, contendo cerca de 14 mil títulos, entre livros, artigos, capítulos, teses e dissertações, anais de congressos e dicionários, referentes ao período que vai de 1808 a 1831, e que será disponibilizado no formato de um banco de dados; e a de um atlas da memória urbana da Independência do Brasil, a partir de um levantamento das ruas, viadutos, praças, bairros e monumentos das capitais brasileiras com nomes referentes à efeméride. Impressionante como são visíveis as marcas das várias histórias que serviriam à legitimação de narrativas, também visuais, sobre a Independência, e espero que o projeto seja de valia para alimentar novas ideias de pesquisas. Em breve, iremos disponibilizá-lo on-line. É que foi um ano cheio de atividades! Sobre isso, não posso deixar de destacar o congresso Independências do Brasil, que envolveu a Associação Nacional de História (Anpuh), a Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO) e o Portal do Bicentenário, cujas mesas e conferências ficaram disponíveis nos canais do Youtube das associações, e dão uma mostra da diversidade de perspectivas que o tema evoca, e seguirá evocando.
Entrevista realizada pelas editoras do dossiê “Independências: 200 anos de história e historiografia”, Lucia Maria Bastos Pereira das Neves, doutora em História pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Renata William Santos do Vale, doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora do Arquivo Nacional.
Referências
BUENO, José Antonio (marquês de São Vicente). Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro. Rio de Janeiro: Empresa Nacional do Diário, 1857.
CHARTIER, Roger. Escutar os mortos com os olhos. In: ROCHA, João Cezar de Castro (org.). Roger Chartier: a força das representações: história e ficção. Chapecó, SC: Argos, 2011.
LUSTOSA, Isabel. Tobias Monteiro. In: SEELAENDER, Airton S. L.; WEHLING, Arno. Entender a Independência: 1822 na história das instituições brasileiras. Rio de Janeiro: Processo, 2022, p. 217-222.
LUSTOSA, Isabel. Em 1822 o povo mal ouviu falar da Independência do Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, 9 out. 2021a.
LUSTOSA, Isabel. Silva Maia: o comerciante que as revoluções do Atlântico fizeram jornalista. Revista de História das Ideias, Coimbra, v. 39, p. 201-221, 2021b. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/rhi/issue/view/500. Acesso em: 13 dez. 2022.
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REVISTA TOPOI. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. v. 23, n. 51. Dossiê Qual Brasil? Projetos de nação em debate no contexto da Independência brasileira. Disponível em: https://revistatopoi.org/site/. Acesso em: 13 dez. 2022.
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